Cada tonelada de CO2e (equivalente) não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial.

Termos Comuns:

MERCADO VOLUNTÁRIO: O mercado voluntário se configura onde empresas, ONGs, instituições, governos ou mesmo cidadãos tomam a iniciativa de reduzir as emissões voluntariamente.

Os créditos de carbono (ou VER – Verified Emission Reduction, em inglês) podem ser gerados em qualquer lugar do mundo e são auditados por uma entidade independente do sistema das Nações Unidas.

Algumas características dos mercados voluntários são:

• Créditos não valem como redução de metas dos países;
• A operação possui menos burocracia;
• Podem entrar projetos com estruturas não reconhecidas pelo mercado regulado, como o REDD.

O principal mercado voluntário é o Chicago Climate Exchange, nos EUA.

Crédito de Carbono unidade comercial, com objetivos monetários, que representa uma tonelada de CO2 equivalente (tCO2e). O valor desse crédito varia diariamente, pois sua atribuição de valor é dada por vários fatores externos. A variação é semelhante a uma bolsa de valores.

Tonelada de CO2 equivalente (tCO2e): total emitido em gases que causam o efeito estufa multiplicado pelo seu potencial de aquecimento global.

Mercado de Carbono: campo de trocas regulado pelo Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite a países com altas emissões de carbono comprar o “excedente” das cotas de países que produzem menos CO2

Redução Certificada de Emissão: unidade emitida pelo Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para cada tCO2 reduzida ou removida do ambiente.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: projetos que visam o crescimento econômico de um país sem causar prejuízos ao meio ambiente.

Cap and trade: expressão utilizada para nomear o processo que limita as emissões de gases. Por meio desse modelo é criada a estrutura do mercado de carbono, pois faz com que as empresas que são grandes emissoras de gases comprem os créditos excedentes das companhias que emitem menos.

Principais gases do efeito Estufa: dióxido de carbono (CO2), metano, (CH4) óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6) Família de gases, hidrofluocarbonos (HFCS) e perfluorcarbonos (PFCS).

Mercado de carbono global e generalidades

Segundo Araújo (2006), o art. 17 do Protocolo de Quioto estabelece um mercado de compra e venda do “direito de emitir GEE” e os créditos de carbono representam neste cenário a moeda de troca.

Os países que podem comercializar parte das suas emissões são aqueles que emitem mais GEE, e a compra de créditos é realizada dos países que reduziram as suas emissões acima das metas estipuladas.

Segundo o MMA (2018), países em desenvolvimento podem negociar no mercado de carbono global cada tonelada de CO2eq retirada da atmosfera ou não emitida. Para o IPEA (2018), desde 2005, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), alcançou uma escala de projetos nos países em desenvolvimento inaugurando assim o mercado de créditos de carbono, contudo, lançaram dúvidas em relação ao próprio mecanismo.

“Com vistas a estender as vantagens do MDL ao contexto pós-2020, em que um novo acordo sob a CQNUMC passaria a ser a principal referência para a resposta internacional à mudança do clima, o Brasil apresentou, nas negociações que culminariam na adoção do Acordo de Paris, em 2015, a proposta de um MDL ampliado (MDL+). Os principais elementos da proposta brasileira acabaram sendo incorporados no texto final do acordo, em seu artigo 6, parágrafo 4º, na forma do “mecanismo de desenvolvimento sustentável” (MDS)” (IPEA, 2018).

No Brasil, segundo o Sebrae (2018), são emitidos certificados quando há a redução de emissões de GEE. Os certificados são conhecidos por “RCA” ou “Redução Certificada de Emissões” – os créditos de carbono. Por convenção, um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2.

Cálculo do crédito de carbono

A redução de emissões de GEE é medida em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq). Cada tonelada de CO2eq reduzida ou removida da atmosfera corresponde a uma unidade emitida pelo Conselho Executivo do MDL, denominada de Redução Certificada de Emissão (RCE).

Cada tonelada de CO2eq equivale a um crédito de carbono. A ideia do MDL é que cada tonelada de CO2eq não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento possa ser negociada no mercado mundial por meio de Certificados de Emissões Reduzidas (CER).

As nações que não conseguirem – ou não desejarem – reduzir as suas emissões poderão comprar os CER em países em desenvolvimento e usá-los para cumprir as suas obrigações.

Mercado de carbono no Brasil

O Brasil ocupa a terceira posição mundial no mercado de carbono e com os seus 268 projetos totaliza 5% da participação mundial. Além disso, apresentava uma expectativa inicial de absorver 20% do mercado de carbono mundial (BRASIL, 2018).

“A precificação de carbono é um instrumento que permitiria um redirecionamento dos investimentos em projetos de baixo carbono, uma vez que passa a incorporar na análise financeira o custo da emissão de carbono. Políticas de precificação de carbono bem formuladas também estimulam a inovação e novas formas de crescimento econômico, baseadas em tecnologias, processos e serviços neutros ou pouco intensivos em carbono. Há um consenso crescente entre lideranças empresariais brasileiras de que a precificação de carbono pode incentivar investimentos, garantir a competitividade das empresas e estimular a inovação tecnológica de baixa emissão no País.” (CEBDS,2019).

A tributação ou sistema de comércio de emissões são formas de precificação de carbono, que pode ser mandatória ou voluntária, e já ocorrem em quarenta e cinco países e jurisdições. Quando mandatória a precificação ocorre pela tributação, sistema de comércio de emissões ou na mescla dos dois, assim os mecanismos possibilitam a internalização dos custos relacionados as emissões nas empresas considerando-os em suas decisões de negócios (CEBDS, 2019).

Sequestro de carbono

Nossas Soluções

Na América do Sul e no Brasil, estamos desenvolvendo grandes perspetivas para gerar créditos de carbono a partir de florestas nativas e conservadas, com uma adicionalidade única nas mudanças climáticas sociais, econômicas e de longo prazo.

Que serviços oferecemos?

• Geração de Projetos de Crédito de Carbono com um conjunto completo de serviços internos necessários para gerar os certificados e garantir adicionalidade.
• Gerenciamento de projetos de crédito de carbono;
• Compra e venda de títulos de crédito de carbono;
• Assessoria a parceiros em projetos de crédito de carbono;
• Desenvolvimento de projetos para geração de créditos de carbono;
• Estudos de inventário florestal/flora;
• Estudos de inventário de carbono florestal;
• Monitoramento de projetos de crédito de carbono existentes;
• Análise de estoques de carbono e projeções de produção de crédito de carbono;
• Estudos de Adicionalidade Social/Econômica
• Monitoramento em tempo real;